A defesa do ex-jogador Robinho, tem a difícil missão de reverter o cumprimento da pena no Brasil por estupro cometido na Itália. O escritório que o defende é o Alckmin Advogados. A equipe, liderada por José Eduardo Alckmin, é formada por Rodrigo Alencastro, Vivian Collenghi, João Paulo Chaves de Alckmin, Ana Luiza Carvalho da Cunha e Pedro Junior Rosalino.
Em um primeiro momento, o último citado pode passar despercebido, mas ele é personagem de uma das histórias mais marcantes de Brasília. Pedro é “Pedrinho”, um bebê que foi sequestrado logo após o parto, em 1986.
Pedro Junior Rosalino Braule Pinto nasceu em um hospital particular de Brasília em 21 de janeiro de 1986, filho caçula de Maria Auxiliadora Braule Pinto e Jayro Tapajós Braule Pinto. Horas após o parto, ele sumiu. Havia sido roubado por uma mulher vestida de enfermeira, que o levou alegando que a criança deveria passar por exames.
Pedrinho só foi encontrado 16 anos depois, já registrado como “Osvaldo Martins Borges Junior” e morando em Goiânia. Ele foi criado pela mulher responsável pelo “roubo”: Vilma Martins Costa, uma empresária.
O crime só foi descoberto porque uma neta do então marido de Vilma desconfiou da origem de “Osvaldo”. A jovem viu uma foto da criança em um site de desaparecidos e notou semelhanças. Seguindo uma investigação particular, a neta da sequestradora conseguiu identificar traços de Jayro Tapajós com o então Osvaldo (o Pedrinho). Diante disso, ligou para o órgão responsável pelas buscas.
A confirmação veio com um resultado de DNA: Osvaldo era, sim, Pedrinho, o filho de Maria Auxiliadora e Jayro. O rapaz se encontrou com os pais biológicos dois dias após a confirmação.
Até aquele momento, Vilma jurava inocência, sustentava que o garoto havia sido levado a ela por um gari que havia o encontrado supostamente em um lixo. Colocada contra a parede pelos investigadores, Vilma confessou. Mais tarde, a polícia descobriu que a empresária estava cuidando de uma menina que também foi levada de outro casal quando era bebê, em 1979. Em 2003, Vilma Martins Costa foi condenada a 15 anos e 9 meses de prisão. Após cumprir 1/3 da pena, ela obteve liberdade condicional.
A história serviu como uma das inspirações da novela “Senhora do Destino”, do autor Aguinaldo Silva, exibida pela TV Globo entre 2004 e 2005. A história gira em torno da busca de Maria do Carmo (Susana Vieira) pela filha Maria Lindalva (Carolina Dieckmann), roubada quando criança. Já adulta, ela foi encontrada como “Isabel”, criada por Nazaré Tedesco (Renata Sorrah), a vilã da história. A novela foi um sucesso, alcançando a maior média de audiência de uma produção do tipo nos anos 2000.
Hoje, Pedro Junior Rosalino Braule Pinto tem 38 anos e é advogado especializado em contencioso civil, administrativo e penal — área onde atende Robinho. Em 2017, ele também integrou a defesa de Aécio Neves (à época senador e atual deputado federal por Minas Gerais).
O ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, cometido em 2013. A sentença definitiva saiu nove anos depois, em janeiro de 2022, pela mais alta instância da Justiça italiana.
O pedido de homologação da sentença italiana foi feito porque o Brasil não extradita seus cidadãos para cumprir penas no exterior.
A análise do pedido de homologação foi feita pela Corte Especial do STJ, colegiado formado pelos quinze ministros com mais tempo de atuação no tribunal. Não participaram do julgamento a presidente da Corte, Maria Thereza, e o ministro João Otávio de Noronha.
A ministra Nancy Andrighi esteve presente na sessão, mas não participou da votação porque não conseguiu acompanhar as sustentações orais das partes.
O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença avaliou se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo.
O ex-jogador de futebol Robinho deu entrada, no dia 22 de março, na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo. Ex-atacante da Seleção Brasileira, ele foi condenado por estupro coletivo na Itália e terá que cumprir a pena de nove anos no Brasil.
Robinho ficará em uma espécie de pavilhão especial, onde ficam os presos de crimes com repercussão nacional. É o caso, por exemplo, de Roger Abdelmassih, ex-médico condenado a 173 anos de prisão por crimes sexuais — com quem o ex-jogador poderá dividir cela, inclusive.
Na manhã desta sexta, o detento recebeu um kit, que inclui calça, jaleco, camisa branca, caneca e colher. Além disso, deverá também cortar o cabelo e tirar uma foto.
