Em resposta a questionamento do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Kiyotaka disse que um recuo do BC pode ocorrer se for descoberta alguma solução que torne essas transações mais transparentes e reduza a desconfiança acerca de evasão de divisas. “Ela se trata de uma consulta pública, então se houver sugestões que mitiguem esses riscos apresentados, a área técnica agirá para interferir da menor maneira possível na agilidade do mercado”, comentou.
A consulta pública 111 do BC, que trata da regulamentação de stablecoins, trouxe muita polêmica e gerou uma reação amplamente negativa do setor de criptoativos brasileiros por conta de seu artigo 76-N, que diz: “É vedado à prestadora de serviços de ativos virtuais efetuar transmissão de ativo virtual denominado em moeda estrangeira para carteira autocustodiada”. A norma impede que um investidor compre stablecoins como USDT e USDC, por exemplo, e as envie para uma wallet digital como a MetaMask, algo que é feito rotineiramente por clientes das corretoras de criptoativos com operação no Brasil.
O representante do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na audiência, Rafael Bezerra de Vasconcelos, rebateu o argumento de que se é possível guardar dólares em um cofre também deveria ser permitido à população sacar stablecoins para carteiras digitais. Segundo ele, instrumentos de transferência de valor que trazem opacidade sempre atraem atenção sobre a possibilidade de crimes e uma pessoa que anda com uma mala cheia de dólares vai ser visada pelas autoridades. “Se se quer um mercado sustentável para prover um serviço de transferência de valores com todos os ganhos de eficiência, mas que não se atraia desconfiança, infelizmente o controle é um preço a se pagar”, defendeu.
