O governo federal bateu o martelo em relação às taxas do novo Fundo Clima (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima), que será gerido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o presidente do banco, Aloizio Mercadante, as taxas para projetos de energia solar e eólica serão de 8% ao ano e, para o restauro de florestas, 1%. As demais modalidades terão taxa de 6,15% ao ano. “São taxas muitas baixas, muito competitivas, não tem risco cambial e a demanda é muito forte”, disse Mercadante.
O recurso estará disponível para projetos que visam combater as mudanças climáticas. Podem ser financiados com esses recursos projetos do setor público, de empresas privadas e do terceiro setor em seis áreas prioritárias: Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável; Indústria Verde; Logística de Transporte, Transporte Coletivo e Mobilidade Verde; Transição Energética (geração solar e eólica, e biomassa, eficiência energética, entre outros); Florestas Nativas e Recursos Hídricos; e Serviços e Inovação Verdes.
“Há uma demanda muito grande de projetos de muita qualidade e voltados a uma ação de desenvolvimento sustentável, que gera emprego, renda e que ajuda no processo de mudança econômica visando a questão da reinsdustrialização verde e outras ações”, disse Marina Silva.
Segundo o BNDES, em 2023, o Fundo Clima contratou R$ 733,2 mi em 27 operações. A ideia é que essas operações possam evitar a emissão de 4,3 mi de toneladas de CO2 – o que representa dez meses sem carros na região metropolitana de São Paulo.
Criado em dezembro de 2009, o Fundo Clima foi retomado e reformulado em 2023 após quatro anos de virtual paralisação. Segundo a ministra Marina Silva, antes o fundo tinha aporte de cerca de R$ 400 a 500 mil reais. Agora, o fundo ganha injeção de recursos.
A iniciativa disponibiliza recursos em duas modalidades: a reembolsável, gerida pelo BNDES, e a não-reembolsável, operada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A primeira reunião do Comitê Gestor em 2024 aprovou o plano anual de aplicação de recursos para o uso reembolsável de R$ 10,4 bilhões.
Parte dos recursos foi captada no ano passado pela emissão dos primeiros títulos soberanos sustentáveis, ou títulos da dívida externa com critérios sustentáveis. O lançamento dos títulos foi realizado em setembro, na Bolsa de Valores de Nova York, pela ministra do Meio Ambiente e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
