Lira manobra indicados em comissões para manter controle do orçamento

Arcoverde foi o presidente da CPI que investigou a manipulação de resultados em partidas de futebol. No ano passado, não pegou relatorias de peso na Câmara.

Na CMO, o presidente e os outros membros aprovam crédito extraordinário para os ministérios e discutem o Orçamento do próximo ano. Em 2024, os parlamentares turbinaram as emendas de comissão para R$ 16,6 bilhões. O valor, no entanto, foi reduzido após o veto R$ 5,6 bilhões do presidente Lula. O bloqueio causou um atrito ainda não resolvido entre Lira e o chefe do Executivo.

O pagamento das emendas de comissão não é obrigatório, mas o repasse desses recursos é considerado similar ao extinto orçamento secreto, que foi considerado inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em 2022. Isso porque a distribuição do dinheiro é combinada com as cúpulas da Câmara, sem muita transparência sobre o destino das verbas.

“Orçamento de todos”. Na abertura do ano legislativo, Lira subiu o tom. Ele pediu respeito aos “acordos firmados” e disse que o Orçamento da União “pertence a todos, não apenas ao Executivo”.

O poder do PP de Lira

O comando dos colegiados foi definido após alguns embates. As principais comissões, como CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e Saúde, que tem o maior orçamento, foram as mais disputadas.