A profissional do sexo e ativista no Núcleo de Estudos da Prostituição (NEP), conhecida pelo nome Svetlanna, descobriu que seus conteúdos do OnlyFans estavam sendo compartilhados indevidamente em grupos de Telegram. Ela reuniu evidências dos rastros digitais dos usuários e registrou uma denúncia na Polícia Civil de São Paulo. O inquérito levou dois anos e resultou na identificação de um vazador, que hoje é alvo de um processo judicial, ainda em curso.
Mesmo identificando o autor da pirataria, a dor de cabeça de Svetlanna está longe de acabar. Ela ainda é alvo desses vazamentos — algo que, a princípio, tentou combater por conta própria, sem sucesso. “Antes, eu pesquisava meu próprio nome no Google. Só que é um negócio que te desgasta muito mentalmente, é muito violento”, conta.
Hoje, a criadora de conteúdo paga por um serviço particular para realizar este monitoramento. Ela critica o OnlyFans por não tomar medidas mais efetivas contra os fóruns de vazamentos. Prints desses fóruns, obtidos pela Repórter Brasil, mostram vazadores até debochando dos esforços das modelos para coibir a ilicitude.
Felipe Camargo, advogado responsável por ações de derrubada de conteúdo pirata de criadoras do OnlyFans, conta que os dispositivos legais disponíveis no Brasil são limitados, já que muitos materiais são hospedados em diferentes países e, portanto, sujeitos a diferentes legislações. Nesse caso, muitas vezes, o que resta é mitigar.
É difícil, não tem como eu virar para elas e dizer ‘vou tirar de todos esses sites’. O que a gente faz é entrar com uma ação contra o Yahoo, o Bing e o Google para retirar esses links.
Felipe Camargo, advogado
Ele conta ainda que a própria retirada dos resultados nos mecanismos de buscas não é algo fácil — já que as empresas, sob o Marco Civil da Internet, não são responsabilizadas por conteúdos postados nelas. “Não processamos o Google. Ao invés disso, pedimos para retirar [os links de conteúdos pirateados], pois isso viola as leis de direitos autorais”, finaliza.
