O governo destinou R$ 216 bilhões no orçamento de 2023 para ações que impactam a população feminina. No entanto, desse total, apenas R$ 330,9 milhões, ou pouco mais de 0,1%, se referem a ações voltadas exclusivamente para mulheres. A maior parte são iniciativas que também beneficiam outros públicos, como o Bolsa Família e atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
“A apuração do chamado ‘Orçamento Mulher’ permite identificar sinergias e elos faltantes nas políticas públicas federais que têm impacto (respectivamente, positivo e negativo) sobre a desigualdade de gênero, assim como rever decisões ao longo do ciclo orçamentário”, diz o relatório.
De todo o orçamento destinado a mulheres, a maior parcela se refere à categoria “Proteção Social”, com R$ 133,5 bilhões. Nesse conjunto, estão benefícios como o Bolsa Família e os Benefícios de Prestação Continuada (BPC), que não são exclusivos do público feminino.
A segunda maior categoria é a de “Saúde Integral à Mulher”, com R$ 70,5 bilhões. Nesse montante, porém, há ações que não são exclusivas, como a “atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade”, com R$ 33 bilhões. A parcela exclusiva para as mulheres, aponta o relatório, é de R$ 43 milhões, destinados à “estruturação da rede de atenção materna e infantil.”
Ao contabilizar as ações não exclusivas para o público feminino, o relatório traz uma mudança metodológica em relação às edições anteriores: calcula o valor dos programas em proporção à população feminina (51,5%). Antes, essa ponderação não era feita, o que gerou críticas quanto à superestimativa do orçamento destinado a mulheres.
“Supõe-se, assim, que os gastos realizados com as mulheres no âmbito dessas programações orçamentárias são proporcionais à participação das mulheres na população em geral”, diz o relatório.
Das categorias dirigidas especificamente às mulheres, a maior foi “enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres”, com R$ 226 milhões, dos quais foram pagos R$ 158,48 milhões.
Na categoria “autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho”, a dotação de recursos exclusivos para mulheres foi de apenas R$ 1,84 milhão, do qual foi pago R$ 1,4 milhão. Em “educação para a igualdade e cidadania” foram reservados R$ 51,2 milhões para ações dirigidas exclusivamente para mulheres. Desses, foram pagos R$ 20,48 milhões.
Além de fazer uma avaliação da atuação do governo sob o ponto de vista orçamentário e financeiro, o documento lista outras iniciativas adotadas no ano passado que tiveram como objetivo reduzir as desigualdades de gênero.
Entre elas, estão a recriação do Ministério das Mulheres, a aprovação da lei de Igualdade Salarial e a exigência que, em contratações públicas, 8% da mão de obra seja constituída por mulheres vítimas de violência doméstica. Destaca também a criação do Grupo de Trabalho Interministerial que vai elaborar a Política Nacional de Cuidados, entre outros.
Política de cotas em estatais
Neste sábado (30), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou ao Valor que pretende criar uma política de cotas para mulheres em cargos de direção nas empresas estatais. Uma dessas empresas será selecionada para um projeto-piloto.
O Valor questionou o Ministério do Planejamento sobre a participação de 0,1% das ações exclusivas ao público feminino no total do “Orçamento Mulher” e aguarda resposta.
