O Patria Investimentos anunciou desembolso de R$ 120 milhões na primeira transação de debêntures incentivadas do Brasil voltada especificamente para o setor de geração distribuída. Os recursos serão usados para financiar a construção de nove usinas solares da AXS Energia espalhadas pelos Estados do Paraná, Mato Grosso, Goiás e São Paulo.
Ao Valor, o sócio do Patria e CIO (diretor de investimentos) do fundo Patria Infra Crédito FIDC, Marcelo Souza, explica que a operação foi permitida graças às regras de emissão de debêntures incentivadas criadas pela Lei 12.431/2011, que ampliou as alternativas de financiamento da economia para projetos de pequeno porte e promoveu o mercado de capitais como fonte de recursos de longo prazo.
Segundo o executivo, a operação pode abrir portas para que bons projetos de pequena escala também tenham acesso a novas modalidades de financiamento, visto que, até então, as empresas do setor buscavam predominantemente Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) como alternativa às debêntures. “Esta é uma emissão de debêntures incentivadas lastreada por ativos de geração de energia renovável no Brasil, mais especificamente no segmento de geração distribuída de energia solar”, afirma.
O fundo foi criado em fevereiro e já captou R$ 1,6 bilhão, mas segue buscando novos recursos para investir em projetos de infraestrutura. Segundo Souza, no setor de energia, pequenos projetos, como Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), concessões de linhas de transmissão pequenas, parcerias público-privadas (PPPs) para saneamento e iluminação pública em pequenos municípios e até projetos de mobilidade urbana se enquadram na modalidade. “Também podemos trazer nossos parceiros como coinvestidores”, acrescenta.
A gestora já atua no segmento desde 2023 por meio da Élis Energia, plataforma de energia renovável que desenvolve e opera projetos solares no Brasil. O executivo explica que são atuações distintas, já que o fundo foi criado para financiar projetos de terceiros.
A sanção do marco legal da geração própria de energia (ou geração distribuída), em 2022, criou um senso de urgência no desenvolvimento de novos projetos nessa área no país. Desde então, o setor vive uma “corrida pelo sol” para garantir o subsídio da gratuidade de cobrança da tarifa de uso da rede das distribuidoras, a chamada Tusd, até 2045. Os subsídios do setor são embutidos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo bancado por outros consumidores via tarifa.
O marco instituiu a cobrança gradual desta taxa, a partir de 7 de janeiro de 2023, até chegar a 29% em 2030, o que deve tornar os projetos no setor menos atrativos. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Brasil tem quase 31 gigawatts (GW) de capacidade em geração própria de energia elétrica que atendem a 3,9 milhões de unidades consumidoras (UCs) distribuídas pelo Brasil.