Tag: advocacia-geral da união
Lula visita sala de monitoramento do Enem e parabeniza ministro da Educação | Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a sala de monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na…
STF: Nunes Marques prorroga prazo para Minas Gerais aderir ao regime de recuperação | Brasil
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o prazo para que o…
Prazo dado por STF para empresas renegociarem acordos de leniência termina dia 26 | Política
O prazo de 60 dias concedido pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que as empreiteiras envolvidas…
União recorre contra liminar que suspende presidente do conselho da Petrobras | Empresas
A União recorreu de uma liminar que suspende o mandato do presidente do conselho de administração da Petrobras, Pietro Mendes.…
Governo cria comissão para discutir organização da administração federal | Política
O governo criou, nessa sexta-feira (12), uma comissão de especialistas para discutir um dos pontos da reforma administrativa defendida pelo…
AGU defende regulamentação ‘urgente’ de redes, após tuítes de Musk criticando Moraes | Política
A ameaça do empresário Elon Musk, dono da plataforma X (antigo Twitter), de desrespeitar decisões judiciais no Brasil, fez integrantes…
Agenda de empresas: Justiça do Pará suspende liminar para operação de mina da Vale | Empresas
Decisão do Tribunal de Justiça do Pará suspendeu nessa quarta-feira liminar que autorizava o funcionamento da Mina de Onça Puma,…
Randolfe diz que governo avalia judicializar desoneração dos municípios | Política
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o Ministério da Fazenda e a Advocacia-Geral da…