Tag: direito
novo lote liberado; saiba quem tem direito e como sacar
Trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar o valor do abono salarial do PIS / Pasep…
Veja quem tem direito a receber 13º salário pelo INSS
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do…
Saiba o que é e quem tem direito a empréstimo do Pronampe
O Pronampe, programa governamental de auxílio às micro e pequenas empresas, é uma oportunidade que também se estende aos Microempreendedores…
Quem tem direito à herança sem testamento?
Embora seja um instrumento bastante conhecido entre os brasileiros, o testamento não está presente na maioria dos casos de sucessão…
3º lote disponível; saiba quem tem direito e como sacar
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O que liga suposta obra de Tarsila a direito que artista e herdeiros têm e não sabem?
O anúncio recente da venda de um quadro de Tarsila do Amaral (1886-1973), avaliado em R$ 16 milhões, está envolto…
STF lança 14 cursos gratuitos sobre direito e cidadania
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inscrições em um novo ciclo de cursos gratuitos online com objetivo de aproximar a…
Salário-maternidade: quem tem direito e como fazer a solicitação
Se você acompanha as redes sociais, deve ter se deparado com a polêmica envolvendo famosos e o salário-maternidade. Artistas e…