O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta quinta-feira (1º de agosto) audiência de conciliação sobre "orçamento…
Os juízes federais Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra…
O caso foi analisado primeiramente pelo TSE, que viu “impulsionamento irregular da propaganda eleitoral” e decidiu pela multa. A defesa…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal (STF), pediu explicações da Presidência da República e do Congresso sobre o cumprimento…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia considerado…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino classificou neste domingo (31), em um voto no julgamento de uma…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, pediu vista (mais tempo para análise) nesta sexta-feira (29) na…
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