Tag: Folhajus
Justiça Militar absolve coronel após acusação de assédio – 19/04/2024 – Poder
A Justiça Militar absolveu nesta quinta-feira (18) um coronel acusado de assediar sexualmente seis oficiais mulheres. O Conselho de Justiça…
Mudanças na saidinha não afetam pessoas já condenadas – 12/04/2024 – Cotidiano
A nova lei da saidinha sancionada pelo presidente Lula (PT) não deve impactar presos condenados por crimes que não faziam…
Bala perdida: STF decide que Estado deve indenizar vítimas – 11/04/2024 – Cotidiano
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (11), que o Estado brasileiro deve ser responsabilizado, na esfera cível, pela…
FGTS: Governo Lula propõe correção pela inflação – 04/04/2024 – Mercado
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs ao STF (Supremo Tribunal Federal) a correção dos valores…
STF tem 5 votos para ampliar foro; Barroso pede vista – 28/03/2024 – Poder
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, pediu vista (mais tempo para análise) nesta sexta-feira (29) na…
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