Tag: judiciário
Barroso considera erro colocar na cadeia usuários de drogas | Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22), durante encontro com empresários, que considera…
PEC que aumenta salários de juízes é retrocesso – 21/04/2024 – Mercado
A proposta que turbina salários de juízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos é vista por parte…
Bolsonaro promove ato no Rio com ataques ao Judiciário | Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou neste domingo (21) para apoiadores em um ato promovido pelo próprio partido na orla…
Justiça Militar absolve coronel após acusação de assédio – 19/04/2024 – Poder
A Justiça Militar absolveu nesta quinta-feira (18) um coronel acusado de assediar sexualmente seis oficiais mulheres. O Conselho de Justiça…
CNseg reforça articulação parlamentar em agenda institucional para 2024 | Finanças
Mudanças climáticas, sustentabilidade, garantias em obras de infraestrutura, proteção às atividades do agronegócio, atração de capital para parcerias público-privadas (PPPs),…
CNJ afasta Gabriela Hardt, que condenou Lula, do cargo – 15/04/2024 – Mônica Bergamo
O corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afastou a juíza Gabriela Hardt de seu cargo na Justiça do Paraná. Sergio…
Mudanças na saidinha não afetam pessoas já condenadas – 12/04/2024 – Cotidiano
A nova lei da saidinha sancionada pelo presidente Lula (PT) não deve impactar presos condenados por crimes que não faziam…
Bala perdida: STF decide que Estado deve indenizar vítimas – 11/04/2024 – Cotidiano
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (11), que o Estado brasileiro deve ser responsabilizado, na esfera cível, pela…