Tag: judiciário
AGU defende regulamentação ‘urgente’ de redes, após tuítes de Musk criticando Moraes | Política
A ameaça do empresário Elon Musk, dono da plataforma X (antigo Twitter), de desrespeitar decisões judiciais no Brasil, fez integrantes…
Haddad está preocupado com o ano curto no Legislativo | Brasil
O ano legislativo mais curto por conta das eleições municipais é uma preocupação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT),…
FGTS: Governo Lula propõe correção pela inflação – 04/04/2024 – Mercado
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs ao STF (Supremo Tribunal Federal) a correção dos valores…
Governo tem desafio de transformar agenda fiscal em agenda do Estado, diz secretário de Política Econômica | Brasil
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, defendeu nesta terça-feira (2) que o desafio atual do…
STF tem 5 votos para ampliar foro; Barroso pede vista – 28/03/2024 – Poder
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, pediu vista (mais tempo para análise) nesta sexta-feira (29) na…
STF começa a julgar uso das Forças Armadas por presidentes e limites de atuação | Política
Dois dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram no sentido de que as Forças Armadas não devem fazer…
Análise: Teia pluripartidária entre crime e política resiste | Política
Ao anunciar a conclusão do caso, ao lado do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues,…
Justiça do Trabalho procura donos de R$ 21 bi esquecidos – 23/03/2024 – Mercado
A Justiça do Trabalho procura os donos de valores esquecidos em contas judiciais de processos trabalhistas arquivados, no Banco do…