Tag: julgar
Julgar crimes da ditadura inibe golpismo e violência policial, diz diretora de DH do Mercosul
“Não há nenhuma razão jurídica que sustente a manutenção da Lei da Anistia no Brasil”, com essas palavras, a brasileira…
STF começa a julgar uso das Forças Armadas por presidentes e limites de atuação | Política
Dois dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram no sentido de que as Forças Armadas não devem fazer…
Supremo começa a julgar ação que pode rever alcance de foro privilegiado dos parlamentares | Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar, na madrugada desta sexta-feira (29), uma ação que deve rever o…
STF vai julgar ação que pede fim de isenção para compras de até US$ 50
Nelson Jr/SCO/STF - 06.04.2022 STF vai julgar ação que pede fim de isenção para compras de até US$ 50 A…
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