Tag: justiça
Planos de saúde ignoram Justiça e descumprem centenas de decisões judiciais em SP
Em meio ao aumento de processos contra planos de saúde, as maiores operadoras do País têm descumprido com frequência decisões…
Pablo Marçal declara patrimônio de R$ 193,5 milhões à Justiça Eleitoral | Política
Candidato à Prefeitura de São Paulo, o empresário e 'influencer' Pablo Marçal (PRTB) declarou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio…
Ministério da Justiça cobra mais informações de planos de saúde sobre cancelamentos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou nesta sexta-feira, 12, as explicações de…
Justiça de SC determina que casal vacine filhas sob pena de multa diária de até R$ 10 mil
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou, em decisão da última semana, que um casal vacine suas duas filhas,…
Homem exclui ex-mulher de benefício do seguro de vida, mas Justiça nega alteração
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) barrou a alteração de beneficiários pretendida por um segurado na sua…
Justiça suspende norma do CFM que restringe aborto legal – 18/04/2024 – Mônica Bergamo
A juíza federal Paula Weber Rosito, da 8ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre (RS), determinou a suspensão de…
PCC: Maior racha em 20 anos testa poder de Marcola – 18/04/2024 – Cotidiano
A rebelião de três supostos integrantes do alto comando do PCC (Primeiro Comando da Capital) contra o chefe máximo do…
Justiça suspende norma do CFM que impedia médicos de realizaram procedimento para aborto legal
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu nesta quinta-feira, 18, por meio de liminar, uma resolução do Conselho…