Tag: justiça
Tarcísio escolhe à chefia do MP-SP 3º colocado em lista – 14/04/2024 – Poder
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), escolheu Paulo Sérgio de Oliveira e Costa para a chefia do…
Mudanças na saidinha não afetam pessoas já condenadas – 12/04/2024 – Cotidiano
A nova lei da saidinha sancionada pelo presidente Lula (PT) não deve impactar presos condenados por crimes que não faziam…
Justiça manda Enel SP ampliar atendimento humano e reduzir suspensões de energia
A 22ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso da concessionária de distribuição de…
STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O…
Justiça suspende presidente do conselho da Petrobras
Getty ImagesNa segunda-feira (8), a Justiça de São Paulo já havia suspendido um outro membro do conselho da Petrobras, Sérgio Machado…
Justiça de SP suspende presidente do conselho da Petrobras | Empresas
O juiz também cita a ausência de prova concreta da existência de uma lista tríplice constando o nome de Mendes.…
Justiça revoga prisão de Ronnie Lessa e Maxwell Simões Correa por suspeita de integrar milícias | Brasil
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o relaxamento das prisões do ex-policial militar Ronnie Lessa e do ex-bombeiro Maxwell…
Bala perdida: STF decide que Estado deve indenizar vítimas – 11/04/2024 – Cotidiano
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (11), que o Estado brasileiro deve ser responsabilizado, na esfera cível, pela…