Tag: lei
STF invalida trecho de lei do AM sobre inspeção em medidor de energia | Empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional um trecho de lei do Amazonas que obrigava a distribuidora do Estado a…
Congresso aprova projeto de lei que estabelece Plano Nacional em Demência
Nesta quarta-feira, 8, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.364/2020, que estabelece uma política nacional com diretrizes…
Projeto de lei de alienação ou proibição do TikTok deve se tornar lei nos EUA em dias
A Câmara dos EUA apresentou no sábado uma legislação que força a ByteDance, controladora chinesa da TikTok, a se desfazer…
Câmara dos EUA aprova lei que bane TikTok se plataforma não romper com China | Empresas
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou no sábado (20) uma legislação que bane o TikTok do país se…
TikTok proibido? Projeto de lei avança nos EUA; veja
Tudo sobre TikTok O projeto de lei que pode levar à proibição do TikTok nos Estados Unidos está ainda mais…
JDE Peet’s vê dificuldades para setor cafeeiro cumprir lei da UE
ReutersUE exigirá que importadores de café, cacau, gado, palma e outras commodities provem que produtos não desmatam A JDE Peet’s,…
Projeto de lei propõe seguro de catástrofe para pagar R$ 15 mil via Pix a desabrigado
O mercado de seguros apresentou, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei que busca criar uma espécie de seguro social…
Câmara deve votar urgência para projeto que susta regulamentação da Lei da Igualdade Salarial | Política
Após embates com o governo na terça-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve pautar para…