Tag: luiz fux
STF invalida trecho de lei do AM sobre inspeção em medidor de energia | Empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional um trecho de lei do Amazonas que obrigava a distribuidora do Estado a…
STF nega andamento a recurso de Bolsonaro para reverter multa de R$ 70 mil | Política
O caso foi analisado primeiramente pelo TSE, que viu “impulsionamento irregular da propaganda eleitoral” e decidiu pela multa. A defesa…
Nunes Marques vota contra tese de ‘Poder Moderador’ das Forças Armadas; placar está 10 a 0 | Política
Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Kassio Nunes Marques se juntou à maioria do Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF derruba decisão do STJ e permite que Coaf compartilhe dados com a polícia sem autorização judicial | Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia considerado…
Dino classifica 1964 como “período abominável” em voto sobre limite das Forças Armadas | Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino classificou neste domingo (31), em um voto no julgamento de uma…
STF começa a julgar uso das Forças Armadas por presidentes e limites de atuação | Política
Dois dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram no sentido de que as Forças Armadas não devem fazer…
STF decide se mães não gestantes têm direito à licença – 13/03/2024 – Mercado
O STF (Supremo Tribunal Federal) permitiu nesta quarta-feira (13) que mães não gestantes em união estável homoafetiva possam ter direito…