Tag: multa
Justiça de SC determina que casal vacine filhas sob pena de multa diária de até R$ 10 mil
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou, em decisão da última semana, que um casal vacine suas duas filhas,…
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso…
STF nega andamento a recurso de Bolsonaro para reverter multa de R$ 70 mil | Política
O caso foi analisado primeiramente pelo TSE, que viu “impulsionamento irregular da propaganda eleitoral” e decidiu pela multa. A defesa…
Aneel nega recurso da Enel e mantém multa de R$ 165,8 milhões por apagão
Ueslei Marcelino/ReutersNo cenário atual, a Enel está sob pressão das autoridades A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou nesta…
X: Moraes determina multa caso rede descumpra medidas e coloca Musk sob investigação
Tudo sobre Elon Musk Tudo sobre Twitter Após questionamentos de Elon Musk sobre a conduta do ministro do Superior Tribunal…
Porsche: condutor foi aconselhado a não dirigir – 04/04/2024 – Cotidiano
O condutor do Porsche envolvido no acidente que causou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, 52,…
Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa mil aplicada pelo TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a…
Trump paga fiança de R$ 413 milhões em processo movido por jornalista
Reprodução: Flipar Donald J. Trump O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, desembolsou uma fiança de US$ 83,3 milhões (R$…