Tag: projeto
Congresso aprova projeto de lei que estabelece Plano Nacional em Demência
Nesta quarta-feira, 8, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.364/2020, que estabelece uma política nacional com diretrizes…
Projeto de lei de alienação ou proibição do TikTok deve se tornar lei nos EUA em dias
A Câmara dos EUA apresentou no sábado uma legislação que força a ByteDance, controladora chinesa da TikTok, a se desfazer…
TikTok proibido? Projeto de lei avança nos EUA; veja
Tudo sobre TikTok O projeto de lei que pode levar à proibição do TikTok nos Estados Unidos está ainda mais…
EUA vetam projeto para ONU reconhecer Palestina como membro pleno
Os Estados Unidos vetaram nesta quinta-feira (18) um projeto no Conselho de Segurança da ONU para que a entidade reconheça…
Projeto de lei propõe seguro de catástrofe para pagar R$ 15 mil via Pix a desabrigado
O mercado de seguros apresentou, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei que busca criar uma espécie de seguro social…
Câmara deve votar urgência para projeto que susta regulamentação da Lei da Igualdade Salarial | Política
Após embates com o governo na terça-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve pautar para…
Projeto realiza inseminação artificial gratuita em SP; como funciona?
Lançado neste mês de abril, o programa gratuito Baby Insemina tem o objetivo de dar a chance de casais realizarem…
Lula veta trecho de projeto e mantém “saidinha” de presos para visita a familiares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na quinta-feira (11), com um veto, o projeto de lei (PL)…