Tag: stf (supremo tribunal federal)
STF invalida trecho de lei do AM sobre inspeção em medidor de energia | Empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional um trecho de lei do Amazonas que obrigava a distribuidora do Estado a…
X, de Musk, sai do ar no Brasil em diversos dispositivos após ordem de Moraes | Empresas
A rede social X, o antigo Twitter, saiu do ar no Brasil em diversos dispositivos, a partir das 0h deste…
Agenda da semana em política: STF faz audiência de conciliação sobre ‘orçamento secreto’ | Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta quinta-feira (1º de agosto) audiência de conciliação sobre "orçamento…
Barroso defende Alexandre de Moraes e diz que críticas muitas vezes são injustas | Política
Acusado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro de censor da liberdade de expressão nas redes sociais, o ministro do Supremo…
Barroso considera erro colocar na cadeia usuários de drogas | Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22), durante encontro com empresários, que considera…
Juízes da Lava-Jato afastados pelo CNJ recorrem ao STF | Política
Os juízes federais Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra…
Bolsonaro promove ato no Rio com ataques ao Judiciário | Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou neste domingo (21) para apoiadores em um ato promovido pelo próprio partido na orla…
STF nega andamento a recurso de Bolsonaro para reverter multa de R$ 70 mil | Política
O caso foi analisado primeiramente pelo TSE, que viu “impulsionamento irregular da propaganda eleitoral” e decidiu pela multa. A defesa…