Tag: STF
STF invalida trecho de lei do AM sobre inspeção em medidor de energia | Empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional um trecho de lei do Amazonas que obrigava a distribuidora do Estado a…
Médicos e hospitais estudam como agir após STF permitir que pacientes recusem transfusões de sangue
Ainda não está claro para médicos e hospitais como proceder diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que…
STF define regras para fornecimento de remédios fora da lista do SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu critérios para as situações em que a União e os Estados deverão ser responsáveis…
Agenda da semana em política: STF faz audiência de conciliação sobre ‘orçamento secreto’ | Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta quinta-feira (1º de agosto) audiência de conciliação sobre "orçamento…
Ações contra planos de saúde crescem 33%; STF e CNJ estudam medidas para enfrentar judicialização
O número de novas ações contra planos de saúde cresceu quase 33% em apenas um ano no País e a…
Mauro Cid deixa prisão em Brasília após ordem do STF
Fonte: Externa
Repactuação com empresas avança e STF deve prorrogar prazo sobre acordos de leniência da Lava Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá prorrogar o prazo para a repactuação dos acordos de leniência…