Tag: trecho
STF invalida trecho de lei do AM sobre inspeção em medidor de energia | Empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional um trecho de lei do Amazonas que obrigava a distribuidora do Estado a…
Lula veta trecho de projeto e mantém “saidinha” de presos para visita a familiares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na quinta-feira (11), com um veto, o projeto de lei (PL)…
Câmara aprova PL das Falências; relatora recua em trecho sobre recebíveis
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (26) a proposta que muda a Lei de Falências para incluir…
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