O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (6) que considera superada a politização das Forças Armadas e que se deve saber “virar as páginas” na vida.
Em Cambridge (EUA) para participar da Brazil Conference, o ministro disse a jornalistas após sua palestra que as Forças Armadas tiveram um “comportamento exemplar” nos 35 anos de vigência da Constituição e afirmou que, sem a instituição, não há Estado brasileiro.
“De modo que eu não participo desse processo de desapreço às Forças Armadas, antes, pelo contrário. Porém, é fato que, infelizmente, em alguns momentos dos últimos anos houve uma politização indesejada e incompatível com a Constituição”, disse.
Em seguida, o presidente STF completou: “Acho que isso já está superado e a gente na vida deve saber virar as páginas”.
Sobre o julgamento em curso na corte a respeito da tese de poder moderador das Forças Armadas, ele disse que a instituição não exerce esse papel e que não há possibilidade de intervenção militar.
No julgamento, ele acompanhou o relator, o ministro Luiz Fux, que defendeu delimitar a interpretação da Constituição e da lei que disciplina as Forças Armadas para esclarecer que elas não permitem a intervenção do Exército sobre os demais Poderes.
“Acho que nunca houve dúvida real sobre o seu sentido [do artigo 142 da Constituição]”, afirmou o Barroso neste sábado. Ele completou que o texto também nunca previu a possibilidade de intervenção pelas Forças Armadas. “Não existe poder moderador numa democracia. Nem o Judiciário, tampouco, na minha visão, é poder moderador”, disse.
“O que o Supremo está chancelando é o que sempre foi a compreensão adequada da Constituição.”
O ministro participou durante a manhã de um painel sobre populismo, democracia e o papel das Supremas Cortes com o cientista político Steven Levitsky.
Descontraído, o ministro relembrou que participa da conferência, organizada por estudantes brasileiros de Harvard e do MIT, desde sua primeira edição –quando era muito menor, “mas na plateia estava Gisele Bündchen”.
Questionado por Levitsky sobre o protagonismo da Suprema Corte e “até que ponto a intervenção é demais”, Barroso respondeu que a expectativa é que o papel de maior proeminência do STF passaria após a última eleição presidencial e a posse do presidente eleito.
“Mas aí veio o 8 de janeiro”, disse. “Depois as investigações mostrando que nós estivemos mais perto de um golpe do que pensávamos.” “Eu diria que nós estivemos mais perto do colapso do que havíamos antecipado.”
“Eu realmente penso que devemos voltar a uma Suprema Corte menos proeminente o quanto antes for possível, mas nós não podemos agir como se as coisas não tivessem acontecido. Se não julgarmos, da próxima vez as pessoas vão pensar que poderão fazer o mesmo”, completou.
Barroso buscou ainda diferenciar o que se chama de protagonismo da STF. Ele afirma que a Constituição brasileira, diferente de outras, trata de uma série de temas –de proteção ambiental a demarcação de terras indígenas. “A Constituição brasileira nó não promete trazer o seu amor de volta em três dias”, brincou, sob risadas da plateia.
Por isso, a Corte tem o papel de se posicionar sobre uma série de questões divisivas da sociedade brasileira e, nesse processo, sempre desagrada alguém.
“Por isso você não pode mensurar a relevância da Corte de Justiça por pesquisas de opinião, porque nós precisamos frustrar pessoas”, disse.
